A Câmara Municipal de Maringá vota hoje, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria de Poder Executivo que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, para consumo no local, em estabelecimentos próximos de instituições de ensino superior. Conforme o projeto, a proibição vale todos os estabelecimentos localizados dentro de um raio de 150 metros dos portões principais das instituições.
O projeto já foi aprovado em primeira discussão na votação de quinta-feira. Caso volte a ser aprovado hoje, o projeto segue para a assinatura do prefeito Silvio Barros. Conforme o projeto, as empresas em atividade terão um prazo de um ano para se adequarem à lei. E ficará proibida, a partir da publicação no Diário Oficial do município, a concessão de alvarás para funcionamento de bares e similares próximos das faculdades e universidades de Maringá.
Esta não é a primeira vez que a Câmara discute esse tipo de projeto. Ainda neste ano, um projeto semelhante, de autoria do vereador John Alves Corrêa (PMDB), foi arquivado após protestos dos comerciantes.
Fonte: O Diário do Norte do Paraná
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário