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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Duma aprova ampliação de mandato presidencial


A Câmara dos Deputados da Rússia (Duma) aprovou nesta sexta em primeira discussão três emendas à Constituição propostas pelo presidente Dmitri Medvedev, etre as quais a ampliação do mandato presidencial de quatro para seis anos.
Esta ampliação foi aprovada com os votos de 388 deputados, assim como a emenda que estende também o mandato dos parlamentares, de quatro para cinco anos.
Contra ambas as emendas votaram 58 deputados, todos eles do grupo parlamentar do Partido Comunista, informaram as agências russas.
Por outro lado, os deputados comunistas votaram a favor da emenda constitucional que obriga o Gabinete de Ministros a prestar contas à Duma, modificação que acabou sendo aprovada por unanimidade.
Atualmente, a bancada governamental é liderada pelo ex-presidente e atual primeiro ministro Vladimir Putin, que deu todo seu respaldo às emendas promovidas por seu sucessor no Kremlin.
Segundo o regulamento da Duma, os projetos de lei devem ser aprovados em três votações, após os quais são enviados ao Conselho de Federação (Senado) para sua ratificação.
No caso das emendas à Constituição, após serem aprovadas por ambas as câmaras do Parlamento, estas devem ser ratificadas pelos parlamentos de pelo menos dois terços das 83 entidades -repúblicas e regiões- que conformam a Federação Russa, ou seja, de 56 destas unidades.
Fontes: Agências

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